STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Revisão criminal. Redução da reprimenda. Revisando que requer a compensação entre a agravante da reincidência e atenuante da confissão espontânea, bem assim a redução da pena-base.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.